Stélio Dener argumenta que o uso de equipamentos contrabandeados representa um risco significativo para pacientes e profissionais de saúde, devido à falta de precisão e manutenção inadequada. De acordo com o deputado, cerca de 40% dos aparelhos de videolaparoscopia e endoscopia utilizados em exames e cirurgias minimamente invasivas no Brasil são ilegais. Ele ressalta que essa prática também prejudica a indústria nacional, que é obrigada a competir com produtos contrabandeados.
O PL 907/2024 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se for aprovado nessa fase, seguirá diretamente para votação no Plenário da casa legislativa.
A proposta visa não apenas aumentar as penalidades para o contrabando de equipamentos médicos, mas também fortalecer a fiscalização e as medidas de combate a essa prática ilegal. Stélio Dener ressalta a importância de garantir que a população tenha acesso a dispositivos médicos seguros e de qualidade, protegendo a saúde e a integridade dos pacientes.
Com a crescente preocupação com a segurança e a eficácia dos equipamentos médicos e hospitalares, o PL 907/2024 representa um passo importante na regulamentação e no combate ao contrabando nesse setor crucial para a saúde pública.
