A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, ressalta a importância dessa medida para facilitar a identificação do feminicídio, coletar dados e desenvolver políticas públicas mais eficazes de prevenção. Pela proposta, a pena para o feminicídio seria de 20 a 40 anos de reclusão, sem a necessidade de qualificação do crime para a aplicação das penas mais rigorosas.
Além da mudança na punição para o feminicídio, o projeto também prevê outras medidas importantes para prevenir e coibir a violência contra as mulheres. Entre elas, está o aumento das penas para os casos de lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Também está previsto o uso de tornozeleira eletrônica nos “saidões” da prisão para condenados por crimes contra a mulher, a perda do direito a visitas conjugais, entre outras medidas.
A aprovação dessas medidas é vista como essencial pela senadora Margareth Buzetti, que ressalta a importância de uma punição adequada para desencorajar os agressores e promover a justiça, criando um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram a gravidade do problema, com 704 casos de feminicídio registrados entre janeiro e junho de 2022, uma média de quatro mulheres mortas por dia. Diante desse cenário, o pacote antifeminicídio proposto pela senadora se mostra como uma resposta urgente e necessária para combater a violência contra as mulheres no Brasil.
A proposta agora seguirá para análise das comissões da Câmara, o que pode representar um passo importante na luta contra o feminicídio e na proteção das mulheres brasileiras.
