CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe atuação preventiva de psicólogos e assistentes sociais em escolas para promover saúde mental dos estudantes

O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 5361/23, que estabelece diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que trabalham em escolas. A proposta visa preencher uma lacuna deixada pela lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais nas instituições de ensino, sem especificar parâmetros mínimos para sua atuação.

De acordo com Bismarck, os profissionais devem focar em três áreas principais: prevenção da violência escolar, uso saudável da internet e recuperação do desempenho acadêmico dos estudantes, especialmente aqueles afetados por eventos externos à sua vontade. Dessa forma, caberá aos psicólogos e assistentes sociais abordar questões como violência física e verbal, assédio sexual, discriminação e verificação de conteúdo falso na internet, entre outros temas.

O deputado ressalta a importância da atuação preventiva e saneadora das equipes multiprofissionais, visando preservar e promover a saúde mental da comunidade escolar. Segundo ele, a escola desempenha um papel fundamental na formação integral dos estudantes e no combate ao estresse, ansiedade e violência entre alunos e profissionais.

O PL 5361/23 agora segue para análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação que pode ser conclusivo. Caso haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.

Com isso, a proposta de Bismarck busca garantir diretrizes claras para a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e acolhedor para toda a comunidade educativa. A finalidade é fortalecer o trabalho desses profissionais na prevenção de problemas e promoção da saúde mental dos alunos.

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