De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo seria responsável por expedir os regulamentos necessários para a execução da medida, e as despesas correriam por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
O deputado José Nelto justificou sua proposta afirmando que nos últimos anos, especialmente após o início da pandemia de Covid-19, houve um aumento significativo de doenças psicológicas. Ele citou que, de acordo com um resumo científico divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25% no primeiro ano da pandemia.
Além disso, o deputado mencionou dados da OMS que indicam 800 mil suicídios por ano em todo o mundo, o que significa um suicídio a cada 40 segundos. Ele ressaltou que diversos países incluíram saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à Covid-19, mas ainda existem “grandes lacunas” no atendimento e diagnóstico relacionados a transtornos mentais.
José Nelto acredita que a criação de um centro público específico sobre o tema poderá ajudar a amenizar os sintomas para os afetados e diminuir as taxas de suicídios no Brasil.
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Este rito de tramitação dispensa a deliberação do Plenário e o projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou recurso para a apreciação da matéria no Plenário, assinado por 52 deputados.
A iniciativa do deputado, se aprovada, pode representar um avanço importante no atendimento e tratamento de questões relacionadas à saúde mental no Brasil, atendendo a uma demanda emergente e significativa da população.
