CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê presença de intérprete de Libras em hospitais de urgência para atendimento de pacientes surdos

O deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 342/24, que tem como objetivo tornar obrigatória a presença de pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços de atendimento de urgência e emergência de hospitais de médio e grande porte. Em entrevista, o parlamentar destacou a importância desse profissional para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes surdos.

Segundo Paulino, a falta de um intérprete de Libras pode dificultar o atendimento nas emergências, tanto em hospitais públicos quanto privados, já que nem todos os ouvintes são capazes de se comunicar adequadamente com uma pessoa surda. Em situações de urgência, a presença desse profissional é fundamental, pois improvisações ou o uso da escrita podem não ser eficazes a tempo.

O deputado enfatizou que a presença do intérprete de Libras pode amenizar o agravamento da doença e até mesmo reduzir o risco de morte dos pacientes surdos. O Projeto de Lei 342/24 está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões de Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta tem caráter conclusivo e, caso aprovada por todas as comissões, poderá seguir diretamente para sanção presidencial. Para mais informações sobre a importância do intérprete de Libras no atendimento de pacientes surdos, acesse o infográfico disponibilizado pela Câmara dos Deputados.

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