O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou parecer favorável à proposta, destacando que a Constituição Federal preconiza a garantia da dignidade da pessoa humana, e que é dever da família, sociedade e Estado amparar e assegurar o bem-estar dos idosos. Segundo Ayres, a institucionalização-dia pode contribuir para manter os vínculos familiares, permitindo que os idosos retornem às suas famílias à noite, mantendo o convívio familiar.
Durante a discussão do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) ressaltou a importância da proposta, enfatizando que a institucionalização-dia pode proporcionar um forte significado para a vida dos idosos, permitindo que passem o dia em centros de convivência, enquanto à noite retornam ao convívio familiar.
A proposta, que altera o Estatuto do Idoso, passou por análise em caráter conclusivo na Comissão e agora poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Diante disso, a discussão em torno do Projeto de Lei 10284/18 tem gerado reflexões sobre como garantir a dignidade e o bem-estar dos idosos, bem como a importância de manter os laços familiares e a participação ativa na comunidade. A expectativa agora é aguardar os próximos passos dessa proposta que visa beneficiar a população idosa do país.
Esta reportagem sobre o tema foi produzida por Paula Moraes e contou com a edição de Geórgia Moraes.
