A intenção por trás dessa medida é combater a sub-representação e marginalização das mulheres em festivais e eventos de música. A deputada argumenta que a cota não apenas oferece visibilidade e reconhecimento para as talentosas artistas mulheres, mas também incentiva uma nova geração a buscar seus sonhos sem se sentirem limitadas por questões de gênero.
Além disso, o projeto prevê a imposição de uma multa equivalente a 6% de toda a receita gerada pelo evento em caso de descumprimento da cota. Essa penalidade será destinada ao Fundo Nacional de Cultura, reforçando a importância da inclusão e representatividade das mulheres na indústria musical.
Atualmente, o projeto se encontra em tramitação nas comissões de Cultura, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O caráter conclusivo da análise indica que a votação do projeto ocorrerá apenas nas comissões designadas para essa finalidade, dispensando a necessidade de deliberação no plenário da Câmara dos Deputados.
Com essa iniciativa, a deputada Natália Bonavides busca promover a igualdade de gênero e garantir mais espaço e oportunidades para as artistas mulheres no cenário musical nacional. A expectativa é que, caso aprovado, o projeto contribuirá significativamente para uma maior representatividade e diversidade na indústria da música.
