De acordo com o texto proposto, a atual legislação que permite que qualquer ex-atleta possa se tornar treinador esportivo, desde que cumpra certos requisitos, seria modificada. As exigências de comprovação de experiência na atividade e participação em curso de formação continuariam válidas, porém se aplicariam exclusivamente a ex-competidores olímpicos e paralímpicos.
O deputado Luiz Lima, que é um ex-atleta olímpico de natação, justificou a proposta alegando que a lei atual é muito ampla e que a restrição aos atletas de alto rendimento garantiria treinadores com capacidade técnica comprovada e experiência para orientar os praticantes de esportes de maneira adequada. Ele afirmou que os ex-atletas olímpicos e paralímpicos possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva.
No entanto, a proposta tem dividido opiniões. Alguns ponderam que a capacidade de ser um bom treinador não está necessariamente relacionada ao fato de ter sido um atleta olímpico, podendo existir ex-atletas de outros níveis que possuem conhecimento e experiência relevantes para orientar esportistas. Além disso, questiona-se se a limitação aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos não seria uma forma de exclusão de profissionais capacitados e comprometidos com a função de treinador esportivo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A discussão sobre a proposta promete continuar, com diferentes visões sobre o impacto e as consequências que a restrição proposta pelo deputado Luiz Lima pode acarretar no cenário esportivo.
Por Ralph Machado, com edição de Rodrigo Bittar.
