CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval financiado por tributo sobre bebidas alcoólicas.

Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, que seria gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. De acordo com a proposta, o fundo seria financiado por uma contribuição compulsória sobre a venda de bebidas alcoólicas, com uma taxa de 0,5% para as bebidas alcoólicas nacionais e 1% para as importadas. No entanto, as empresas de bebidas alcoólicas artesanais seriam isentas dessa contribuição.

Os recursos arrecadados pelo fundo seriam divididos da seguinte forma: 70% seriam destinados às escolas de samba, 20% para os blocos independentes e 10% para as demais manifestações culturais do carnaval brasileiro. Para gerir o fundo, o Ministério do Turismo criaria um comitê gestor com a participação de representantes das escolas de samba, blocos independentes, charangas e outras manifestações culturais do carnaval em todo o país.

Segundo o deputado Washington Quaquá, autor do projeto, a ideia é não apenas garantir recursos para a realização e continuidade do carnaval, mas também promover a profissionalização do setor. Segundo ele, a criação do fundo financiado pela contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas seria uma forma de impulsionar o desenvolvimento econômico nas regiões onde o carnaval é celebrado.

Com recursos adequados, seria possível investir em infraestrutura, segurança, divulgação e aprimoramento das festividades, potencializando ainda mais os benefícios econômicos gerados pelo carnaval. O projeto agora será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo chamado de tramitação em caráter conclusivo.

O objetivo desse fundo é assegurar recursos financeiros para a manutenção e fortalecimento do carnaval, garantindo que essa importante festividade cultural continue a existir e a prosperar. Além disso, a proposta busca melhorar a estrutura e organização do evento, contribuindo para o seu crescimento econômico e para a profissionalização do setor.

Caso o projeto seja aprovado, será um marco significativo na história do carnaval brasileiro, garantindo a sua perpetuação e possibilitando o investimento em áreas fundamentais para o sucesso da festividade. Com uma administração eficiente desse fundo, será possível beneficiar não apenas as escolas de samba e os blocos independentes, mas também todas as manifestações culturais que compõem o carnaval brasileiro.

A criação desse fundo nacional para o carnaval é uma medida importante para garantir a continuidade dessa tradicional festa brasileira e promover o seu desenvolvimento econômico. Agora, cabe aos deputados analisarem a proposta e decidirem sobre sua viabilidade e benefícios para o país.

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