O objetivo do certificado é reconhecer e premiar as empresas que adotam medidas efetivas em prol da saúde mental e do bem-estar dos trabalhadores. O certificado terá uma validade de dois anos, sendo necessária uma nova avaliação para renová-lo. Durante o período de validade, as empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais.
Para obter o certificado, as empresas interessadas deverão seguir diretrizes que visam o desenvolvimento de ações e políticas que efetivamente promovam o bem-estar e a saúde mental dos colaboradores. Caso descumpram as diretrizes, as empresas poderão ter o certificado revogado. Além disso, o governo federal poderá realizar campanhas publicitárias incentivando a adoção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
A deputada Maria Arraes comemorou a aprovação do projeto e ressaltou a importância de incentivar a saúde mental nos ambientes corporativos. Já a relatora, deputada Laura Carneiro, destacou que, como os indivíduos passam a maior parte do tempo no ambiente de trabalho, esse ambiente exerce uma influência significativa na saúde mental e no bem-estar dos trabalhadores.
As diretrizes fixadas pelo projeto estão divididas em duas áreas principais: a promoção da saúde mental e o bem-estar dos colaboradores. Entre as diretrizes para a promoção da saúde mental, estão a implementação de programas nesse sentido, o acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, a realização de campanhas de conscientização, a capacitação de lideranças, entre outros.
No que diz respeito ao bem-estar dos colaboradores, as diretrizes incluem a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a prática de atividades físicas e de lazer, a alimentação saudável, entre outras.
Além disso, para a concessão e a manutenção do certificado, as empresas deverão agir com transparência, divulgando regularmente suas ações e políticas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos colaboradores nos meios de comunicação utilizados pela empresa. Será necessário também manter um canal de recebimento de sugestões e avaliações, fixar metas e realizar análises periódicas dos resultados.
A concessão do certificado será realizada por uma comissão certificadora nomeada pelo Ministério da Saúde, que será responsável por verificar se as práticas adotadas pelas empresas estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas.
Esse projeto representa um importante avanço no âmbito da saúde mental no ambiente de trabalho, valorizando as empresas que prioritariamente cuidam do bem-estar de seus colaboradores. A expectativa agora é de que o Senado também aprove o projeto, para que ele possa se tornar uma lei e trazer benefícios para a saúde mental de diversos trabalhadores em todo o país.
