De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer, o câncer de próstata é o que mais acomete homens no Brasil, com um total de 71.730 novos casos registrados em 2023. Além disso, em 2020, foram registradas 15.841 mortes decorrentes da doença, o que representa uma média de 15,30 mortes a cada 100 mil homens.
O projeto prevê que o diagnóstico do câncer de próstata seja realizado pelo SUS em até 30 dias após a prescrição médica e que o tratamento seja iniciado no máximo 30 dias após o diagnóstico. Caso esses prazos não sejam cumpridos, os gestores responsáveis podem sofrer punições administrativas.
A proposição tramitará pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Além disso, o projeto também prevê mudanças no Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, com o intuito de garantir um atendimento médico mais rápido e eficaz aos pacientes.
Diante da relevância e da gravidade do câncer de próstata, a aprovação desse projeto de lei pode representar um avanço no tratamento da doença e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes diagnosticados. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e votarem a favor dessa medida para garantir um cuidado mais eficiente e humanizado para aqueles que lutam contra essa enfermidade.
