De acordo com a proposta, nos veículos equipados com monitores, o conteúdo poderá ser digital. Em veículos sem essa estrutura, a divulgação poderá ser feita na parte externa. Além disso, o cumprimento da medida poderá contar com convênios ou parcerias com a iniciativa privada, e o Poder Executivo poderá regulamentar a lei para garantir sua execução.
O relator da proposta, Bruno Ganem (Podemos-SP), ressaltou a importância da aprovação do projeto, que foi apresentado pelo deputado Célio Studart (PSD-CE). Ganem afirmou que “o grau de informação, de educação da população, de investimento e de políticas públicas de proteção aos animais está muito abaixo do necessário e é preciso intensificar os esforços nessa direção”.
Vale ressaltar que o projeto encontra-se em tramitação em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É importante destacar a relevância dessa proposta, que visa sensibilizar a população e conscientizá-la sobre a importância de combater os maus-tratos aos animais. Essa iniciativa representa um avanço na defesa dos direitos dos animais e na promoção de políticas públicas que visam proteger essas criaturas indefesas.
Diante disso, a expectativa é de que o Projeto de Lei 4952/19 seja aprovado nas próximas comissões e possa, em breve, tornar-se uma lei que efetivamente contribua para a promoção do bem-estar animal. A reportagem contou com a colaboração de Noéli Nobre e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar.
