CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei amplia o Programa Bolsa Pódio para atletas de modalidades coletivas, corrigindo lacunas na Lei Geral do Esporte.

Na última quinta-feira, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz importantes modificações à Lei Geral do Esporte. A proposta visa incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, que atualmente contempla apenas modalidades individuais. A relatora do projeto, deputada Helena Lima (MDB-RR), acredita que essa medida é essencial para corrigir uma lacuna na legislação e promover a excelência no esporte em todas as suas formas.

De acordo com a relatora, o projeto precisou passar por ajustes em relação ao texto original da deputada Yandra Moura (União-SE), autora do Projeto de Lei 4319/23. A inclusão das modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio é vista como um estímulo para o desenvolvimento de equipes esportivas e a igualdade de oportunidades para os atletas.

O Programa Bolsa Pódio é direcionado aos atletas brasileiros que estão classificados entre os 20 primeiros do mundo em modalidades individuais olímpicas ou paralímpicas. Os beneficiados recebem uma bolsa mensal que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil, dividida em 12 parcelas.

O projeto agora segue em tramitação, com caráter conclusivo, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa nova etapa do processo legislativo é fundamental para garantir que a proposta esteja em conformidade com a Constituição e com as demais leis vigentes.

A inclusão das modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio representa um avanço significativo para o esporte brasileiro, fortalecendo a valorização dos atletas que competem em equipes. A expectativa é de que essa medida traga benefícios tanto para os esportistas quanto para o desenvolvimento do esporte de forma mais ampla em nosso país.

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