A ideia por trás da proposta é evitar o desperdício de medicamentos, que ocorre quando os pacientes são obrigados a adquirir quantidades maiores do que necessitam. O deputado defende que é comum os pacientes, após consultar um médico, serem obrigados a comprar mais remédios do que precisam, resultando em um desperdício significativo.
O projeto em análise na Câmara dos Deputados também prevê que a embalagem dos medicamentos a granel deverá informar o fabricante, o responsável técnico, o lote e o prazo de validade do produto. Atualmente, o Decreto 5.775/06 já permite a venda fracionada de produtos isentos de prescrição, desde que a partir de embalagem original com essa finalidade e sob supervisão e responsabilidade de farmacêutico habilitado.
Em relação à tramitação do projeto, ele está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, o projeto poderá seguir diretamente para análise do Senado, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.
A proposta apresentada pelo deputado Fábio Teruel visa oferecer mais praticidade e economia para os pacientes na aquisição de medicamentos. Além disso, busca contribuir para a redução do desperdício de remédios, um problema que afeta muitas pessoas e prejudica tanto os pacientes quanto o sistema de saúde como um todo. A expectativa é que o projeto siga em análise na Câmara dos Deputados e possa ser aprovado em breve, contribuindo para melhorias no acesso e uso adequado de medicamentos no país.
