Segundo o deputado, a iniciativa visa contribuir para que crimes ambientais e litígios envolvendo vítimas sejam solucionados em um menor prazo. Ele também ressaltou que a demora na resolução dos processos cíveis e criminais pode agravar ainda mais o sofrimento das vítimas e dificultar a restauração dos ecossistemas afetados, citando como exemplo os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O parlamentar destacou que muitas vezes comunidades inteiras são afetadas por esses desastres, reforçando a importância de tratar esses casos de forma prioritária.
Atualmente, a legislação brasileira garante prioridade de tramitação a processos que envolvam pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doença grave e vítimas de violência doméstica ou familiar. Com a inclusão das ações relacionadas a desastres ambientais, a proposta busca ampliar o escopo das situações que devem receber tratamento prioritário no sistema judiciário.
De acordo com informações adicionais, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O andamento do projeto pode ser acompanhado através do link “Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei”.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Ana Chalub. Este é um importante passo do Poder Legislativo em busca de soluções para agilizar e priorizar os processos relacionados a desastres ambientais, com o intuito de minimizar o sofrimento das vítimas e auxiliar na restauração dos ecossistemas afetados.
