A intenção da deputada é garantir que os pacientes que se submetem a procedimentos odontológicos estejam adequadamente avaliados e preparados para enfrentar os riscos inerentes à cirurgia, sendo assim, a realização dos exames pré-operatórios se tornaria uma exigência legislativa. O PL 3607/23 está em processo de análise na Câmara dos Deputados e tramitará pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado o seu caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
A deputada Marquetto ressalta a importância de se estabelecer procedimentos que assegurem a segurança e a saúde dos pacientes submetidos a cirurgias odontológicas, visando evitar ocorrências fatais ou complicações decorrentes desses procedimentos. A autora do projeto reforça a necessidade de prevenção e cuidado prévio, alegando que a medida proposta pode contribuir significativamente para a redução de eventuais riscos associados a tais intervenções cirúrgicas.
Essa iniciativa visa garantir a qualidade e a segurança dos serviços odontológicos no país, além de estabelecer diretrizes mais claras e rigorosas para as práticas cirúrgicas nesse campo. A proposta tem potencial para impactar positivamente a saúde e o bem-estar dos pacientes submetidos a esses tipos de procedimentos, contribuindo para a redução de riscos e complicações que possam surgir durante ou após as cirurgias dentárias.
Portanto, o Projeto de Lei 3607/23 representa um avanço na legislação relacionada à saúde bucal no Brasil, demonstrando a preocupação do legislativo em garantir que os pacientes tenham acesso a serviços odontológicos seguros e de qualidade. A proposta reflete a constante busca por aprimoramento e regulamentação no campo da odontologia, visando proteger a saúde e a vida da população que necessita desse tipo de assistência médica.
