De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir o “papel isonômico do Estado” no financiamento das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Valadares argumenta que parcerias ou financiamentos da União para entidades que já recebem recursos estrangeiros podem promover agendas que não estão alinhadas com os interesses da sociedade brasileira, causando um desequilíbrio e favorecimento da agenda dessas fundações.
O projeto, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei 9.790/99, que regulamenta as Oscips. Para que o PL seja aprovado, ele passará pela análise das comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Durante a discussão sobre o tema, o deputado Rodrigo Valadares reforçou a importância de garantir que as entidades recebam um tratamento isonômico por parte do Estado. Ele afirma que é necessário evitar que recursos estrangeiros influenciem negativamente as atividades das organizações da sociedade civil.
A proposta apresentada pelo deputado traz à tona um debate relevante sobre a influência de financiamentos externos em entidades sem fins lucrativos e agências de checagem de fatos no Brasil. Questões relacionadas à independência e imparcialidade dessas instituições ganham destaque diante desse cenário.
Caso o Projeto de Lei 2188/23 seja aprovado, as regras para o financiamento de entidades sem fins lucrativos receberão um novo panorama, gerando impactos significativos na forma como essas organizações atuam e se mantêm. A discussão sobre o tema deve continuar avançando no âmbito político, com possíveis desdobramentos e debates intensos sobre a matéria.
