O autor do projeto, o deputado Padre João (PT-MG), explicou que a proposta busca contemplar os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo, com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária. Instituições como os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), que compreendem as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Casas Familiares Rurais (CFRs) e Escolas Comunitárias Rurais conveniadas, seriam incluídas como elegíveis para o programa.
Padre João ressaltou a importância de não excluir os estudantes do campo, que são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade, de iniciativas como o Programa Pé-de-Meia. Ele destacou que essas instituições atendem a públicos da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, e assentados da reforma agrária.
O Projeto de Lei 154/24 está em análise na Câmara dos Deputados e passará por diversas comissões, como de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca garantir que os estudantes do campo tenham acesso aos mesmos benefícios e oportunidades de educação que os demais alunos, para que assim possam concluir o ensino médio e se inserir no mercado de trabalho de forma mais equitativa.
