De acordo com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Mata Atlântica, que já teve mais de 75% do seu território devastado, poderá enfrentar ainda mais supressão de vegetação, expansão urbana descontrolada e risco para a biodiversidade caso os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão 6/23 sejam derrubados. Essa advertência foi divulgada em um comunicado nas redes sociais.
Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão analisados por deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (9). O veto relacionado à Mata Atlântica é um veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão 6/23, oriundo da Medida Provisória 1150/22, transformada na Lei 14.595/23.
Um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e que foi parcialmente vetado pelo presidente da República permitiria o desmatamento do bioma quando da implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água sem a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza.
A mensagem “Defenda a Mata Atlântica” foi projetada nas torres do Congresso Nacional, dando destaque à importância da preservação desse ecossistema que é um dos mais ameaçados do Brasil. A projeção trouxe visibilidade ao tema e reforçou a preocupação de diversos setores da sociedade com a preservação do bioma.
Diante desse cenário, a votação que ocorrerá no Congresso Nacional nesta quinta-feira se torna crucial para o futuro da Mata Atlântica. A decisão dos parlamentares terá impacto direto na preservação desse importante patrimônio ambiental, devendo ser acompanhada de perto pela sociedade e por organizações ambientalistas.
