CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula indica Flávio Dino para o STF, e polêmica envolve a escolha no Plenário da Câmara dos Deputados.

Na última segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, no entanto, tem dividido opiniões na Câmara dos Deputados.

Durante a fase de discursos do Plenário, a oposição pediu ao Senado que rejeite o nome de Flávio Dino. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) declarou que o cargo de ministro do STF deveria ter um mandato definido para evitar interferências políticas, argumentando que “Flávio Dino tem estudo, é claro, tem história, mas não podemos transformar o Supremo Tribunal Federal num cargo político, de nomeações políticas.”

Já os governistas defenderam a indicação, exaltando a trajetória de Dino. O deputado Welter (PT-PR) afirmou que “não existe melhor quadro do que Flávio Dino” e ressaltou sua experiência como juiz federal, deputado, governador e professor universitário.

Contudo, nem todos os discursos foram favoráveis à indicação de Flávio Dino. O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) questionou as credenciais do ministro da Justiça para ocupar o cargo no STF, afirmando que “um ministro da Justiça que está desmoralizado e despreparado” não é adequado para a função.

O deputado Maurício Marcon (Pode-RS), por sua vez, defendeu as qualificações técnicas de Dino, destacando sua aprovação em primeiro lugar no concurso da magistratura. No entanto, o deputado Rodolfo Nogueira expressou preocupações com a possível continuidade do “ativismo judicial” de Dino na corte.

Apesar das controvérsias, alguns deputados acreditam que a indicação de Flávio Dino será aprovada pelo Senado. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) expressou confiança de que “o Senado sempre está ao lado da democracia e da Constituição” e que, portanto, o nome de Dino será aprovado.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também comemorou a indicação, argumentando que Flávio Dino possui todos os requisitos necessários para ser “um guardião da democracia como Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Em meio a essas discussões, a confirmação da nomeação de Flávio Dino ao STF ainda depende da votação e aprovação pelo Senado Federal. A expectativa é que o debate em torno da indicação continue nos próximos dias, alimentando as divergências entre os parlamentares e setores da sociedade.

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