A proposta apresentada por Bustamante visava a criação de um edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) para a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia. Somadas às 10 mil bolsas do Programa Residência Docente, totalizaria 100 mil bolsas para formação de docentes no próximo ano.
De acordo com ela, “Hoje se estima a necessidade de o Brasil formar um bilhão de novos professores, então com o Pibid nós estaríamos contemplando 10% da formação de professores necessária”. A presidente da Capes também salientou que a ampliação do Pibid garantiria à iniciação à docência uma dimensão semelhante ao aporte conferido pela Capes às bolsas de pós-graduação.
O orçamento atual da Capes, porém, não suporta a expansão do Pibid. Com o lançamento de 100 mil bolsas, o déficit dos recursos previstos para a Capes seria da ordem de R$ 200 milhões. Em outubro deste ano, o Pibid financiou 81 mil bolsas de iniciação à docência e residentes, sendo os valores pagos aos bolsistas variando de R$ 700 a R$ 2100.
Durante a audiência, os debatedores defenderam a aprovação de uma proposta que transforma o Pibid em política nacional. O Projeto de Lei 7552/14, que trata da matéria, está em análise na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), defendeu a institucionalização do programa, ressaltando que o Pibid tem promovido um crescimento significativo nos cursos de licenciatura.
A diretora de políticas educacionais do Instituto Península, Mariana Breim, também acredita que a institucionalização do programa pode reforçar a garantia de pagamento das bolsas, afirmando que os alunos precisam de continuidade para que possam se dedicar integralmente à formação.
A deputada Dandara (PT-MG), que solicitou a audiência, enfatizou a importância de corrigir desigualdades sociais e elogiou a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais.
Em suma, a audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi marcada pela busca de soluções para a formação de professores no Brasil, com a proposta de expansão do Pibid e transformação do programa em política nacional, visando corrigir desigualdades sociais e garantir a continuidade e apoio aos estudantes durante sua formação.
