O prêmio é concedido anualmente a entidades governamentais e não governamentais que se destacam na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de saúde da mulher. Um conselho deliberativo composto por um representante de cada partido será responsável por selecionar os cinco vencedores, com o resultado sendo divulgado no dia 17 de abril.
A entrega do prêmio está programada para o dia 29 de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O prêmio leva o nome do médico, ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti, em homenagem ao seu legado e dedicação à área da saúde, especialmente à saúde feminina.
Dr. Pinotti, formado pela Universidade de São Paulo (USP), foi autor de mais de 1.300 publicações, incluindo 37 livros científicos e cerca de 450 artigos em revistas especializadas. Em sua trajetória política, ele foi deputado federal por três mandatos, lutando pela melhoria do acesso à saúde pública e pelo atendimento às mulheres.
O prêmio em sua homenagem visa reconhecer e valorizar as ações que contribuem para a promoção da saúde da mulher no país. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Câmara dos Deputados. A premiação é uma forma de reconhecer e incentivar iniciativas que fazem a diferença na vida das mulheres brasileiras.
