Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, esse montante será direcionado para a construção de 1.500 novas casas, com um custo médio de R$ 130 mil, visando atender as famílias atingidas pelas enchentes. Desse total, R$ 150 milhões serão destinados à ação de Integralização de Cotas do Fundo de Arrendamento Residencial, enquanto os outros R$ 45 milhões serão direcionados para a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais. A gestão desses recursos ficará a cargo do Ministério das Cidades.
A MP 1193/23 agora seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento, que terá até 16 de novembro para receber eventuais emendas ao texto. Após essa etapa, o projeto deverá ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 18 de fevereiro de 2024.
Essa medida emergencial visa atender a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando moradias dignas aos que perderam suas casas devido aos temporais. A construção das novas unidades habitacionais será um passo importante na reconstrução das áreas atingidas e na recuperação das comunidades afetadas.
A abertura desse crédito extraordinário representa um compromisso do governo em auxiliar as vítimas das enchentes, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre natural. A expectativa é de que as ações previstas na MP possam trazer alívio e recuperação para as famílias atingidas, proporcionando um recomeço e a reconstrução de suas vidas em meio a essa situação desafiadora.
