CAMARA DOS DEPUTADOS – “Ministro anuncia extensão de linha de crédito do BNDES para empresas maiores afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (17) que a linha de crédito do BNDES criada para socorrer cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes vai ser estendida para grandes empresas. Ele discutiu o tema em reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

O Programa BNDES de crédito solidário atualmente se destina a pequenos empreendedores e agricultores familiares atingidos pela calamidade pública. No entanto, o ministro Paulo Pimenta afirmou que há a intenção de criar um programa específico para empresas que têm faturamento de até R$ 300 milhões, com uma linha de crédito específica do BNDES que está sendo regulamentada, seguindo um modelo semelhante ao utilizado para a restruturação das cooperativas. Dessa forma, as empresas de maior porte também serão contempladas.

Na avaliação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipal foi crucial para mitigar os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a sinergia entre as defesas civis estaduais e municipais com o governo federal. Góes também informou que o governo federal irá destinar mais de R$ 1 bilhão de recursos para o estado, incluindo créditos extraordinários para recuperação habitacional e adiantamento de dinheiro do FGTS.

Os deputados da bancada gaúcha também afirmaram a intenção de adiantar R$ 100 milhões disponíveis em emendas parlamentares para suprir as necessidades imediatas das prefeituras. O deputado Marcel van Hattem informou que os parlamentares irão se reunir para viabilizar o envio desse recurso. No entanto, é necessário resolver questões técnicas para colocar o valor disponível para uma única rubrica.

Durante a reunião, diversos prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes reclamaram da burocracia para liberação do dinheiro destinado à recuperação da economia local. O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Leandro Evaldt, pediu urgência para atender às 14 grandes empresas afetadas do Vale do Taquari. Ele destacou a necessidade de as empresas afetadas terem prioridade no atendimento e sugeriu que as operadoras de crédito regionais sejam autorizadas a operar esses recursos para agilizar os repasses.

O deputado Zucco também cobrou agilidade do auxílio federal e ressaltou a necessidade de planejamento por parte das prefeituras. O ministro Waldez Góes reconheceu os entraves da burocracia, mas reforçou o compromisso do governo federal em executar as etapas de restruturação e prevenção de tragédias naturais. Ele mencionou ainda a intenção de firmar um pacto federal para monitoramento e retomada de construção de barragens com todos os estados até o final do mês.

Essas discussões e anúncios foram feitos durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde representantes do governo e parlamentares buscaram soluções para atender às necessidades das empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

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