Segundo a deputada, o livro didático vai muito além da transmissão de conteúdo, atuando como um instrumento de igualdade social ao proporcionar acesso universal ao conhecimento sistematizado. Em um país marcado por profundas desigualdades regionais, como o Brasil, o livro didático se torna essencial para oferecer aos estudantes de diferentes contextos sociais e econômicos a oportunidade de aprender a partir de um referencial comum de qualidade e relevância.
Durante a sessão, a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, destacou que em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático. Ela ressaltou que, em 2024, o MEC distribuirá 194 mil livros para 31 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões. Cantarino também enfatizou que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para a China.
A vice-diretora de um colégio do Distrito Federal, Sandra Schaeffer Batista, destacou como um dos pontos positivos do programa brasileiro a possibilidade de as escolas escolherem o material didático com base em seus projetos político-pedagógicos. No entanto, a deputada Professora Goreth defende a ampliação do número de editoras participantes do programa, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais, a fim de acompanhar a rápida evolução tecnológica e as mudanças nas dinâmicas sociais.
Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), alertou para os ataques que o livro didático vem sofrendo em várias regiões do país. Ele mencionou, por exemplo, a substituição de livros físicos por apostilas virtuais em São Paulo, iniciativa que considera prejudicial. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, que visa regulamentar em lei a política nacional do livro didático, atualmente regulada apenas por decreto.
Em resumo, a discussão sobre a importância e a valorização do livro didático na educação brasileira continua em pauta, com diferentes pontos de vista e propostas de aprimoramento para garantir a qualidade e a diversidade dos materiais utilizados nas escolas de todo o país.
