Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado de patrocinador. No entanto, de acordo com Kokay, desde 2019, tem havido uma iniciativa por parte dos patrocinadores de retirarem sua participação da relação contratual com as entidades de previdência complementar. Essa retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Diante disso, a deputada sugeriu o debate na comissão e a audiência pública está agendada para as 16 horas, no plenário 7. A discussão visa abordar as implicações e os impactos dessa retirada de patrocínio nos planos de previdência complementar, afetando diretamente os trabalhadores associados.
A questão é de extrema importância, pois afeta a segurança financeira e a aposentadoria dos trabalhadores. A retirada de patrocínio por parte dos empregadores pode comprometer a sustentabilidade dos planos de previdência complementar e gerar insegurança para os beneficiários.
Diante desse cenário, a audiência pública visa trazer a luz a discussão sobre as consequências dessa retirada de patrocínio e buscar alternativas e soluções para garantir a estabilidade e a efetividade dos planos de previdência complementar. Através desse debate, espera-se que medidas sejam propostas para mitigar os impactos negativos dessa tendência de retirada de patrocínio.
A iniciativa da deputada Erika Kokay é louvável e mostra a preocupação com a proteção dos direitos previdenciários dos trabalhadores. Outras entidades e especialistas foram convidados para participar do debate e contribuir com suas análises e propostas. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa audiência pública que certamente trará importantes contribuições para a discussão desse tema crucial para a proteção social dos trabalhadores.
