CAMARA DOS DEPUTADOS – Jornalistas acusam ministro do STF de censura ao solicitar bloqueio de contas no antigo Twitter, diz Comissão da Câmara dos Deputados

Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados foi palco de um intenso debate envolvendo jornalistas e deputados sobre questões de liberdade de expressão e censura. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi duramente criticado por solicitar o bloqueio de contas na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Durante a audiência, o jornalista norte-americano Michael Shellenberger, responsável por divulgar os chamados Twitter Files Brasil, afirmou que Moraes estaria buscando censurar seus opositores políticos. Ele defendeu veementemente a liberdade de expressão, chegando a afirmar que até mesmo os nazistas e fascistas têm o direito de expressar suas ideias, para que estas possam ser debatidas e refutadas.

Os posicionamentos contrários às ações de Moraes também foram destacados por jornalistas como Glenn Greenwald, que questionou a legalidade dos pedidos de remoção de postagens e banimento de contas, sem aviso prévio ou justificativa adequada. O deputado Marcel van Hattem, autor do pedido de audiência, caracterizou as ações do ministro como um processo de “censura industrial” e “perseguição covarde”.

Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia lamentou a falta de contraditório na audiência, ressaltando que todos os convidados compartilhavam o mesmo ponto de vista. Chinaglia ainda argumentou que, considerando a quantidade de solicitações de remoção por país recebidas pela plataforma X, o Brasil figurava em um posicionamento intermediário, contrariando a ideia de censura generalizada no país.

Em meio à discussão, o jornalista Eli Vieira Junior debateu sobre a questão da disseminação de fake news, defendendo que a legislação brasileira não criminaliza a produção ou propagação de notícias falsas. Segundo sua perspectiva, mentir não deve ser considerado um crime, a menos que resulte em ações prejudiciais concretas. A proteção da privacidade e a luta contra a censura também foram temas abordados ao longo da audiência.

Diante das diversas opiniões e análises apresentadas na audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, fica evidente a complexidade e as controvérsias que envolvem a liberdade de expressão e a regulação da atividade jornalística nas redes sociais, refletindo um intenso debate sobre democracia, direitos individuais e regulação das novas tecnologias.

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