Durante o evento, a secretária da pasta, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ressaltou a importância da jornada na elaboração de políticas que promovam a proteção e o bem-estar das crianças, garantindo seu desenvolvimento adequado. Segundo a deputada, a Secretaria da Primeira Infância será responsável por coordenar todas as ações necessárias para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes.
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que é médico, destacou a relevância dos estímulos na primeira infância para a formação adequada das crianças. Ele enfatizou os prejuízos causados em crianças vítimas de abuso e abandono, ressaltando que investir na infância traz benefícios futuros, como a redução do uso de drogas e da violência, além do aumento da produtividade.
Maria do Rosário (PT-RS) destacou avanços legislativos recentes, como a Lei 1.205/09, que criminaliza o estupro contra vulneráveis. A deputada ressaltou a importância de leis que protejam as crianças, impondo penas rigorosas para crimes dessa natureza.
Durante o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a sanção da lei da parentalidade positiva, originada de projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Padilha também informou sobre a criação de um sistema integrado de informações sobre a primeira infância, visando acompanhar de forma mais eficaz as políticas voltadas para esse público.
A representante do Conselho Nacional de Justiça, Ivania Ghesti, alertou para a grave questão da violência contra crianças, destacando a importância de novas medidas e procedimentos para combater esse problema, evitando a revitimização das vítimas. Enfrentar a violência infantil e promover políticas eficazes para a primeira infância foram temas centrais discutidos durante a jornada legislativa.
