As eólicas offshore têm ganhado destaque nos últimos anos, devido à busca por uma matriz energética mais diversa e menos poluente, em meio às preocupações com as mudanças climáticas. Atualmente, o Ibama está analisando cerca de 100 projetos relacionados a parques eólicos em alto-mar. No entanto, esses empreendimentos geram impactos negativos nos ecossistemas marinhos e nas atividades socioeconômicas, como a pesca e a exploração de petróleo.
O coordenador-geral substituto de licenciamento do Ibama, Breno Bispo, destacou as dificuldades em conciliar essas atividades. Segundo ele, há uma disputa territorial entre os parques eólicos offshore e outras atividades existentes, como a pesca artesanal, a exploração de petróleo e as rotas de navegação. Para resolver esse conflito, é necessário um planejamento marinho que atualmente não é de responsabilidade do Ibama.
A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, afirmou que parte desse planejamento já está presente no projeto da Lei do Mar (PL 6969/13), que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, há outros projetos em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara que buscam regularizar as eólicas offshore. Ana Paula ressaltou a importância de inserir essas questões no debate sobre a crise climática.
Durante a audiência, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) enfatizou a importância de uma transição energética com justiça climática. Ela ressaltou que a energia limpa precisa mitigar ou reduzir os impactos ambientais e sociais. A geógrafa Adryane Gorayeb, da Universidade Federal do Ceará, mapeou 324 comunidades tradicionais ameaçadas por projetos eólicos no litoral cearense e destacou que eles afetam tanto a pesca quanto a navegação dos pescadores.
Carine Santos Silva, dirigente da Articulação Povos de Luta do Ceará, cobrou ações para resolver os problemas enfrentados pelas comunidades que dependem da pesca artesanal como base de sua atividade econômica e cultural.
Além dos impactos causados pelos parques eólicos offshore, também foi discutido durante a audiência os impactos socioambientais dos parques eólicos em terra, conhecidos como “onshore”. Nesse caso, o licenciamento é de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais.
Portanto, a necessidade de um planejamento espacial marinho e a regulação adequada dos parques eólicos offshore foram questões destacadas durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O objetivo é conciliar o desenvolvimento da energia limpa com a preservação dos ecossistemas marinhos e das comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal.
