A proposta de Luiz Marinho envolve a criação de um novo tipo de crédito com desconto em folha de pagamento, direcionado aos trabalhadores do setor privado e operacionalizado por plataformas digitais como o e-Social e o FGTS. Ele ressaltou que manter as duas modalidades de crédito simultaneamente poderia levar a um endividamento excessivo por parte dos trabalhadores, justificando assim a necessidade de escolher apenas uma opção.
O ministro destacou que a intenção do governo é debater a proposta com o Congresso antes de enviar um projeto de lei, a fim de garantir a adesão e compreensão de todos os envolvidos. Ele enfatizou a importância de enfrentar esse debate e buscar a melhor solução para os trabalhadores, mesmo diante das críticas do deputado Capitão Alberto Neto ao fim do saque-aniversário, que considera a medida como um benefício para os trabalhadores.
Vale ressaltar que o saque-aniversário, de acordo com a Lei 13.932/19, é uma opção para os trabalhadores retirarem parte do saldo existente no FGTS no mês do aniversário, porém, caso sejam demitidos, só terão direito à multa rescisória. Desde o início da modalidade, em abril de 2020, até fevereiro de 2024, mais de 178,6 milhões de operações foram realizadas, totalizando mais de R$ 101,4 bilhões em saques.
Diante dessas mudanças e propostas, o cenário econômico e trabalhista do país pode passar por transformações significativas, impactando diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. É importante acompanhar de perto os desdobramentos dessas discussões e entender como elas podem influenciar o futuro do mercado de trabalho e da economia como um todo.
