Solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o estudo demonstrou que a Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 2,192 trilhões e despesas de R$ 2,183 trilhões. No entanto, o cenário apresentado pela consultoria aponta para despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas de R$ 2,110 trilhões, o que resultaria em um déficit de R$ 70 bilhões, ao invés do superávit previsto.
A possibilidade de alcançar um resultado nulo é estimada em pouco mais de 30%, enquanto a chance de ter um déficit de até R$ 28,8 bilhões gira em torno de 38%. Nesse contexto, um corte de R$ 41 bilhões se mostra como uma necessidade para atingir o déficit máximo permitido pela meta estabelecida.
O estudo ressalta que o Orçamento de 2024 não abrange os impactos nas receitas decorrentes de medidas recentes, como a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que resultarão em uma queda de R$ 10,5 bilhões. Apesar disso, a arrecadação acima do esperado em janeiro pode compensar essa perda.
Por outro lado, há indícios de que as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estejam subestimadas no Orçamento, o que pode representar um desafio adicional para o governo na contenção de gastos. Diante desse panorama, as decisões a serem tomadas pelo Executivo nos próximos meses serão cruciais para o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024.
