De acordo com o diretor de coordenação no Ministério do Planejamento e Orçamento, Fernando Meressi, o plano em vigor possui 70 programas e 70 metas. Entretanto, para 49% dessas metas não foram identificadas restrições para o seu alcance. Já em outros casos, os gestores citaram os efeitos da pandemia e a falta de pessoal como os principais obstáculos.
Um exemplo de meta não alcançada foi o acesso à banda larga nas escolas, que atingiu apenas 70% da meta de 85% estabelecida para 2022. Neste caso específico, a restrição foi apontada como falta de recursos disponíveis, o que demonstra a necessidade de investimentos mais robustos nessa área.
Visando aprimorar a avaliação das políticas públicas, o secretário de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, destacou a necessidade de desenvolver uma ferramenta para fazer uma análise antecipada, que permita identificar potenciais falhas de uma política antes de sua implementação.
Além disso, Firpo sugeriu uma parceria para avaliar também projetos de lei em tramitação, ressaltando a importância de analisar atentamente as políticas públicas para garantir que estejam de acordo com as prioridades estabelecidas no PPA e alcancem a população-alvo da maneira mais eficiente possível.
O secretário também mencionou estudos realizados sobre a desoneração de produtos da cesta básica e de medicamentos, que revelaram que as políticas em questão beneficiam principalmente as pessoas de renda mais alta. A recomendação apontada para esses casos foi fortalecer os programas destinados aos mais pobres em vez de continuar com a desoneração.
Portanto, os dados apresentados levantam preocupações sobre a eficácia das políticas públicas e demonstram a necessidade de uma avaliação mais criteriosa e constante para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e atendam às necessidades da população.
