CAMARA DOS DEPUTADOS – Especialistas defendem que o Brasil adote licença parental para promover a igualdade de gênero e a participação dos pais no cuidado dos filhos.

No seminário realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), debatedores enfatizaram a necessidade de criação de uma licença parental mais abrangente do que a licença-paternidade atualmente existente, de forma a contemplar arranjos familiares homoafetivos e famílias que optem pela adoção. A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que discute o assunto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ressaltou que a ampliação da licença-paternidade e sua aplicação para outras realidades familiares é uma bandeira suprapartidária, e as discussões buscarão uma proposta viável para todo o país. A deputada Amanda Gentil (PP-MA) é a relatora do grupo.

De acordo com Amaral, é urgente expandir a licença-paternidade para preencher a lacuna deixada pelo Congresso na legislação e regulamentar o assunto. Porém, para que isso seja feito, é necessário responder perguntas fundamentais: até onde é possível ir? Quem arcará com os custos? Como será feito o pagamento? Como incluir a todos, diferentemente da licença-maternidade atual? Essas são questões que estão sendo debatidas no grupo de trabalho.

Um representante da Embaixada da Suécia no seminário, Alexander Eriksson, discorreu sobre a licença parental existente no país desde 1974, alegando que ela pode ser dividida de acordo com a necessidade da família, sem prejudicar o trabalho. Segundo ele, na época, a lei de licença parental foi criada para fortalecer o papel da mulher no mercado de trabalho. Atualmente, com políticas inclusivas adaptáveis e flexíveis, essa licença engloba todos os modelos de família.

O representante da Organização Promundo no evento, Rodrigo Laro, afirmou que a legislação não é suficiente, sendo necessário também engajar os pais na coparticipação no cuidado com os filhos. Laro citou como exemplo o Chile, onde as mães têm direito a uma licença de 12 a 18 semanas que pode ser compartilhada com os pais, mas apenas 2% dos homens usufruíram desse direito desde 2011.

A diretora global de diversidade e inclusão do Nubank, Helena Bertho, informou que a empresa possui um programa de licença parental desde 2022, com duração de 120 dias e pagamento integral do salário, além de benefícios. Para gestantes, a empresa segue a legislação brasileira com uma licença de 180 dias. Bertho ressaltou que o programa abrange todas as configurações de família e todos os gêneros, sendo aplicável tanto para chegada de filhos biológicos quanto para adoção. No entanto, ela reconhece que é necessário realizar um treinamento constante de gestores e funcionários para reduzir a desconfiança que muitas vezes impede o acesso a esse direito.

No evento, foi destacada a importância de se ampliar a licença-paternidade para incluir diversas realidades familiares e garantir a igualdade de oportunidades entre os gêneros. É necessário um debate amplo e a busca de soluções viáveis para que a legislação acompanhe as mudanças sociais e os diversos modelos de família presentes na sociedade.