O mercado de redução de emissões negocia títulos que equivalem a uma tonelada de emissões de gases de efeito estufa. Esses títulos, chamados de créditos de carbono, são emitidos por empresas que conseguiram reduzir suas emissões e são comprados por aqueles que ainda precisam cumprir metas de redução. O projeto de regulação do mercado está sendo apoiado pelo governo e tem como objetivo regular setores que emitem acima de certos patamares. Antes de serem emitidos, os créditos serão avaliados pelo governo para evitar fraudes.
Apesar do apoio ao projeto de lei, especialistas destacaram que existem outras soluções para a questão do uso do solo, como as concessões para recuperação de áreas desmatadas e o apoio a projetos através do Fundo Clima do BNDES. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro O’ de Almeida, enfatizou que é necessário rever o projeto com a participação dos estados amazônicos, já que ele enfoca apenas as emissões da indústria e não considera a lógica da captura de carbono, da fotossíntese e da conservação.
Alexandre Prado, da rede de ambientalistas Observatório do Clima, ressaltou que 75% das emissões brasileiras estão relacionadas ao uso do solo, ao desmatamento e à agropecuária. Ele acredita que o país tem a oportunidade de reduzir suas emissões a zero apenas através da recuperação de áreas degradadas. Além disso, Prado citou estudos que indicam a necessidade de reduzir em 25% o consumo de combustíveis até 2030 para combater o aquecimento global.
No entanto, Prado alertou para a necessidade de uma regulação efetiva do mercado de carbono que realmente influencie o comportamento das pessoas e das empresas. Ele afirmou que muitas empresas já realizam processos de neutralização, mas as emissões continuam aumentando, e o mercado de carbono acaba se tornando um “grande processo de greenwashing”, ou seja, uma aparência de sustentabilidade que nem sempre é verdadeira.
O deputado Lebrão, um dos autores do pedido da audiência, expressou preocupação com a sobrevivência das famílias que vivem na Amazônia e dependem de recursos para manter a preservação florestal em suas propriedades. O diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Lopes, assegurou que o projeto do Senado estabelece critérios para a preservação em áreas ocupadas por comunidades tradicionais, como os indígenas.
Além disso, Lopes anunciou que em breve será instalada a nova Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, Conaredd+, que será responsável por contabilizar as emissões brasileiras. A expectativa é que essas medidas contribuam para a busca de soluções mais abrangentes e eficazes no combate ao desmatamento e na redução das emissões de gases de efeito estufa.
