CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara e debatem mudanças em proposta sobre usinas eólicas na costa marítima.

Na última semana, a discussão do projeto de lei que trata das usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) tomou conta do Plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), incluiu temas polêmicos, como a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que utilizam combustíveis fósseis e não renováveis.

Durante a sessão, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) expressou preocupação com as mudanças propostas, afirmando que elas poderiam enviar um sinal equivocado para a comunidade internacional às vésperas da COP 28, por não abordar apenas a questão da energia limpa. Segundo ele, o projeto é positivo no que se refere às usinas eólicas em alto mar, mas há temas não pertinentes que geram desconforto para a votação.

Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) alegou que a inclusão de regras sobre térmicas teria como objetivo beneficiar um grande empresário, apontando um possível custo de R$ 16 milhões. Ele também questionou a renovação dos contratos até 2050.

Em resposta às críticas, o relator, deputado Zé Vitor, negou que a proposta estimule a construção de novas térmicas ou o uso de energia proveniente do carvão. De acordo com ele, trata-se de contratos já existentes de térmicas em operação que teriam contratos vencidos, reforçando o compromisso com o futuro e defendendo o marco regulatório das eólicas em alto mar como uma oportunidade para posicionar o Brasil na vanguarda da nova fronteira energética.

Alguns parlamentares, como Léo Prates (PDT-BA) e Ricardo Salles (PL-SP), defenderam as alterações propostas no projeto, argumentando que a renovação dos contratos faz parte da transição da matriz energética e obedece à necessidade de diversificação das fontes de energia.

A sessão ainda está disponível para visualização online, e mais informações sobre o desdobramento desse projeto devem ser divulgadas em breve.

Com reportagem de Carol Siqueira e edição realizada por Francisco Brandão, a discussão sobre a proposta de usinas eólicas na costa marítima continua a motivar debates e reflexões dentro do ambiente político, ambiental e econômico brasileiro.

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