A presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfatizou que a Câmara reafirmou o compromisso com a educação pública. Ela afirmou que essa vitória é importante para aqueles que defendem a responsabilidade fiscal e também a educação pública, pois acredita que investir em educação é fundamental para o desenvolvimento social e a justiça no país.
O deputado Aliel Machado (PV-PR) ressaltou a importância do Fundeb para garantir investimentos na educação e defendeu a valorização dos professores como forma de combater a desigualdade. Ele também elogiou a substituição do modelo do teto de gastos pela nova legislação.
Já a deputada Carol Dartora (PT-PR) comemorou a votação e destacou a intensa mobilização dos deputados ligados à educação, que resultou na exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites de gastos previstos no texto.
A bancada do Distrito Federal também expressou satisfação com a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal. O deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) afirmou que essa medida garante a saúde, a educação e a segurança do Distrito Federal. Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF) destacou que a mudança era fundamental para evitar a falência da segurança pública e o caos na saúde.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou as mudanças benéficas e ressaltou que a preservação do Fundo Constitucional e do Fundeb era uma luta da educação e de toda a cidade de Brasília.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a votação é uma construção coletiva e que os líderes contribuíram para a aprovação de um novo regime fiscal sustentável.
No entanto, nem todos os parlamentares concordaram com as mudanças. O partido Novo e o PL criticaram a medida. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que não acredita que é possível obter bons resultados em uma política que apenas enfoca o crescimento da receita sem se preocupar em conter gastos e realizar uma reforma administrativa. Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) chamou a proposta de “calabouço fiscal” e criticou o governo por falta de credibilidade.
Em resumo, a votação das alterações do Senado ao novo regime fiscal foi marcada por intensos debates e divisões de opiniões entre os deputados. Enquanto alguns parlamentares enalteceram a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundeb como uma vitória para a educação pública, outros criticaram a medida por considerá-la prejudicial e ineficaz. O resultado da votação demonstra a complexidade e a importância dos debates sobre políticas econômicas no país.
