A reforma tributária foi aprovada no ano passado, porém, para ser implementada de forma efetiva, precisa passar por um processo de regulamentação. Segundo Forte, a reforma continua sendo uma das prioridades do Congresso Nacional em 2024, com previsão de aplicação gradual das mudanças a partir de 2026. O deputado enfatiza a importância de analisar cuidadosamente as propostas de regulamentação para garantir uma transição bem-sucedida e assegurar estabilidade e segurança jurídica a todos os setores impactados.
Dentre os convidados para contribuir com as discussões estão o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa é que essas audiências públicas gerem insights valiosos para a definição de diretrizes que orientarão a aplicação prática da reforma tributária no Brasil.
Em meio a um cenário de transformações e desafios econômicos, a atuação diligente da Comissão de Desenvolvimento Econômico em debater e propor soluções para a regulamentação da reforma tributária é essencial para promover um ambiente tributário mais justo e atrativo para investimentos, visando o desenvolvimento sustentável e a competitividade do país. O acompanhamento atento dessas discussões será fundamental para entender os desdobramentos e implicações da reforma tributária em diferentes setores da economia brasileira.
