CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe proibição de agrotóxico controverso em todo o Brasil devido à contaminação de águas subterrâneas e nascentes.

O deputado Padre João (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 5080/23 na Câmara dos Deputados, propondo a proibição do uso de agrotóxicos que contenham a substância atrazina em todo o território nacional. Segundo o parlamentar, a atrazina é utilizada para o controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar, porém, é considerada a principal responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes.

A substância em questão foi proibida na União Europeia há 20 anos, em 2004, devido aos riscos que apresenta à saúde humana e ao meio ambiente. Padre João ressalta que a atrazina pode causar doenças mesmo em doses mínimas, tornando ineficazes os limites de segurança indicados para proteger os trabalhadores que lidam com o produto. Além disso, ele aponta que a fiscalização e monitoramento da substância são desafiadores de serem implementados.

No ano passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou discussões sobre o uso da atrazina e sua elevada contaminação nas águas do cerrado. Agora, o Projeto de Lei em questão seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta do deputado Padre João visa proteger tanto a saúde das pessoas quanto o meio ambiente, fortalecendo as medidas de segurança e controle em relação aos agrotóxicos utilizados no Brasil. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa discussão no âmbito legislativo, para entender os impactos que a possível proibição da atrazina pode ter no setor agrícola nacional.

Essa iniciativa de proibição da atrazina revela um movimento crescente em direção à agricultura mais sustentável e consciente dos impactos ambientais, sendo, portanto, um tema relevante e atual para o debate público.

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