De acordo com a proposta, os funcionários desses estabelecimentos também deverão estar preparados para acompanhar e auxiliar pessoas com deficiência visual. No entanto, micro e pequenas empresas poderão ser dispensadas dessa obrigação, desde que tenham um funcionário capacitado para ajudar o deficiente visual sempre que solicitado.
Para o deputado Marcos Tavares, a fixação em braile das informações nas prateleiras comerciais é um ato de cidadania e respeito, uma vez que frequentar tais estabelecimentos é uma atividade indispensável na vida humana.
A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados e será discutida pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comissões, o projeto seguirá para votação no Plenário.
A iniciativa do deputado Marcos Tavares visa garantir maior acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência visual, possibilitando que esses indivíduos tenham autonomia para realizar suas compras e obter informações sobre os produtos disponíveis nos estabelecimentos comerciais. Além disso, a proposta busca promover a conscientização sobre as necessidades e direitos das pessoas com deficiência no ambiente comercial.
A inclusão de informações em braile nas prateleiras de produtos seria um passo importante para tornar a sociedade mais inclusiva, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à mesma gama de informações e oportunidades. A proposta também visa estimular a conscientização e a adoção de práticas inclusivas por parte dos estabelecimentos comerciais em todo o país.
