O deputado Dr. Victor Linhalis, do Podemos-ES, é o autor do Projeto de Lei 4362/23, que visa obrigar fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do uso desses dispositivos por crianças. A proposta também inclui a exigência de que esses avisos estejam presentes nas embalagens, manuais e peças publicitárias dos produtos.
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os fabricantes terão que especificar a contraindicação absoluta dos produtos para menores de dois anos, além de limitar o uso a um máximo de uma hora por dia para crianças entre dois e oito anos de idade.
Dr. Victor Linhalis justifica a proposta citando um estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria, realizado em 2019, intitulado #MenosTelas#MaisSaúde. Segundo o deputado, este estudo revela que a exposição prolongada a telas em crianças nessas faixas etárias pode causar diversos transtornos, incluindo atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem, efeitos decorrentes da perturbação da rotina de sono, irritabilidade, ansiedade, depressão e dificuldade de fixar a atenção, além dos riscos inerentes à exposição ao conteúdo disponível na internet.
O parlamentar enfatizou a importância de informar adequadamente os pais sobre os riscos do uso de smartphones e tablets por crianças, afirmando que muitos deles pensariam duas vezes antes de permitir o uso desses dispositivos por seus filhos se estivessem devidamente esclarecidos sobre o assunto.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Defesa do Consumidor, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comissões, a proposta poderá seguir um rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Com a reportagem de Lara Haje e edição de Marcia Becker, o debate sobre os riscos do uso de smartphones e tablets por crianças segue em pauta no cenário político e social, levantando questões importantes sobre a adequada regulamentação e uso desses dispositivos por parte dos mais jovens.
