A proposta, apresentada por Sanderson e outros seis parlamentares, visa conter a comunicação de detentos com o mundo exterior, através do uso de telefones celulares e conexão móvel à internet. Segundo os proponentes, cada vez mais detentos têm comandado facções criminosas e cometido crimes de estelionato de dentro dos presídios, utilizando aparelhos celulares como ferramenta para a execução de tais atividades delituosas.
Caso o projeto se transforme em lei, as operadoras de telefonia terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores. Essa medida visa conter a comunicação ilegal e impedir que os detentos continuem a comandar atividades criminosas de dentro dos presídios.
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dessa forma, antes de chegar à votação em plenário, passará por diversas etapas de análise e discussão entre os parlamentares.
Essa iniciativa do deputado Sanderson e demais parlamentares representa um esforço em combater a criminalidade a partir do controle da comunicação de detentos nos presídios. A instalação de bloqueadores de celular em presídios pode ser uma medida efetiva para dificultar a comunicação ilegal e reduzir a ocorrência de crimes cometidos através de dispositivos móveis.
É importante ressaltar que essa proposta pode gerar impactos significativos no sistema carcerário do país e também promete gerar debates acalorados durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o projeto seja amplamente discutido e que a decisão final represente um avanço no combate à criminalidade dentro e fora dos presídios.
