O debate ocorrerá nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Aqueles interessados podem acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Atualmente, o processo de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação é regido pelo Projeto de Lei 2482/20, em análise na Câmara dos Deputados. Esse projeto busca simplificar o processo em determinados casos.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado, haverá uma lista de instituições e cursos estrangeiros que terão o processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. Caso as instituições não estejam na lista, o processo será analisado em até 90 dias.
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados destaca que a revalidação de diplomas de refugiados no Brasil é um processo complexo e sugere a padronização de regras e procedimentos. No entanto, reconhece que já existem boas práticas sendo aplicadas, como a isenção de taxas e a dispensa de exigências de tradução.
A discussão sobre a revalidação de diplomas é um tema de grande importância, pois possibilita que médicos formados fora do Brasil tenham a oportunidade de exercer sua profissão no país. Além disso, simplificar esse processo pode contribuir para a maior inclusão e integração de migrantes e refugiados no mercado de trabalho brasileiro.
Portanto, é fundamental que o debate realizado pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados seja produtivo e resulte em propostas de melhoria no processo de revalidação de diplomas, beneficiando tanto os profissionais formados no exterior quanto a sociedade brasileira como um todo.
