De acordo com Yuri Silva, diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, mais de 3 mil jovens já foram ouvidos em caravanas realizadas por todo o país para a criação do Plano Nacional da Juventude Viva. Este documento representa a primeira vez que se inclui um recorte racial nesse tipo de plano.
Paulo César Ramos, pesquisador e autor do livro “Contrariando a estatística”, destacou que a forma como o Brasil enfrentará o legado da escravidão e do autoritarismo é crucial para o futuro da democracia brasileira. Segundo ele, durante o processo de redemocratização, iniciado em 1985, o Brasil obteve muito sucesso em áreas como diminuição da pobreza, políticas ambientais e cotas. No entanto, o número de homicídios continuou aumentando. Em 1980, foram registradas 20 mil mortes violentas. Esse número subiu para 30 mil em 1990 e atingiu o pico de 60 mil em 2017.
Ramos destacou: “Algo escapou por entre os nossos dedos. O período em que mais incluímos social e politicamente foi aquele em que vicejaram dados como violência e encarceramento”. Ele ressaltou que embora políticas de inclusão social, econômicas e desenvolvimentistas tenham tido sucesso, é preciso reconhecer que a relação com os traumas do autoritarismo e da escravidão não permitiu a entrega da democracia, liberdade e inclusão social para os jovens negros das periferias do Brasil.
O secretário nacional de Juventude, Ronald Santos, relatou ter perdido três parentes próximos que tinham entre 18 e 20 anos, vítimas de mortes violentas provocadas pela polícia, milícia ou tráfico. Na opinião de Santos, o assassinato consistente de jovens negros no Brasil não é uma política de governo, mas sim uma política de Estado, porque é normalizada.
Santos ressaltou: “Nós não temos direito à Justiça, nós não temos direito à investigação, nenhum desses casos foi solucionado. Foi normalizado nos meios de comunicação aceitar a morte de jovens negros. Quando a morte de uma pessoa branca em uma área nobre ganha repercussão, e centenas de mortes de pessoas negras em áreas pobres ou de favelas não, fica evidente que o direito à vida é seletivo em nossa sociedade”.
Para o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o debate sobre a política de drogas é fundamental nesse contexto. Na opinião do parlamentar, a política atual é “o dispositivo jurídico para essa carnificina cotidiana”. Ele também acredita que o racismo mata antes mesmo do aniquilamento físico, por operar nos meios culturais, simbólicos e no imaginário coletivo, naturalizando e desejando essa morte.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do pedido para a realização do debate, informou ter apresentado um projeto de lei (PL 2999/22) que visa obrigar o Estado a reparar os familiares das vítimas de violência policial.
Segundo ele, o projeto de lei Mães de Maio busca introduzir ações de reparação por parte do Estado em função da violência que ele mesmo perpetrou, ceifando a vida de milhares e milhares de jovens, principalmente meninos negros das periferias. Pelo projeto, o poder público deverá oferecer à família da vítima de violência estatal amparo jurídico, econômico, social, psicológico e médico.
É importante destacar que o debate sobre o Plano Nacional da Juventude Negra Viva na Câmara dos Deputados evidencia a necessidade urgente de combater o racismo estrutural e promover políticas de inclusão e proteção para os jovens negros, que são as maiores vítimas da violência nas periferias do país. A criação desse plano é um avanço importante, mas é necessário que as ações previstas sejam efetivamente implementadas para garantir uma transformação real na vida desses jovens. A sociedade como um todo deve se mobilizar para eliminar o racismo e construir um país mais justo e igualitário.
