A Convenção de Haia, em vigor no Brasil desde o ano de 2000, estabelece que crianças e adolescentes não podem ser retirados do país de sua residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou de seu guardião legal. No entanto, segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), essa norma tem resultado na separação de centenas de mães brasileiras de seus filhos por companheiros de diferentes nacionalidades.
Essas mulheres brasileiras, geralmente vítimas de violência doméstica e familiar em outros países, fugiram para o Brasil com seus filhos com o intuito de protegê-los da violência, muitas vezes de caráter sexual. No entanto, mesmo em território brasileiro, essas mães continuam sendo perseguidas por seus agressores, que utilizam a Convenção de Haia para retomar a guarda dos filhos. Como resultado, muitas dessas mães são acusadas de sequestro internacional e vivem em condições de insegurança e indignidade ao lado de seus filhos.
O debate a respeito do uso da Convenção de Haia ocorreu no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30. A reunião foi transmitida ao vivo e aberta à participação de interessados por meio do portal e-cidadania, disponível no site senado.leg.br/ecidadania.
A preocupação com a situação dessas mães brasileiras é urgente e demanda uma reflexão das autoridades brasileiras. É preciso garantir a segurança e o bem-estar dessas mulheres e de seus filhos, oferecendo-lhes proteção contra seus agressores e assegurando que os direitos dos menores envolvidos sejam respeitados.
É fundamental que seja encontrada uma solução para essa questão, levando em consideração não apenas a segurança das mães e seus filhos, mas também o cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção de Haia. A proteção dessas mulheres e crianças é um dever do Estado brasileiro, que deve agir de forma eficiente para garantir que elas possam viver em paz e segurança, longe de qualquer tipo de violência.
