CAMARA DOS DEPUTADOS – “Congresso Nacional participa da campanha ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ pelo oitavo ano consecutivo”

Nesta segunda-feira, 20 de novembro de 2023, o Brasil dá início à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, em celebração ao Dia da Consciência Negra. Essa iniciativa, internacionalmente conhecida como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, ocorre em cerca de 150 países ao redor do mundo anualmente. O objetivo é disseminar informações e incentivar organizações a realizarem campanhas de conscientização e mobilização para combater a violência contra as mulheres.

No Brasil, a campanha tem um significado especial devido à vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres negras. Por esse motivo, o início da campanha está alinhado com o Dia da Consciência Negra. O Congresso Nacional participa ativamente desse movimento desde 2013, por intermédio de órgãos como a Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, assim como a Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal.

Durante os “21 Dias de Ativismo”, o tema será discutido em diversos momentos nas duas casas legislativas. A campanha visa não apenas conscientizar sobre os diferentes tipos de violência enfrentados pelas mulheres, mas também promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Isso inclui a defesa por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio às vítimas e promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

A mobilização envolve diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla ações ao longo das seguintes datas: Dia da Consciência Negra (20 de novembro), início da campanha no Brasil; Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro); Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro); Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro); Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro); Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro – campanha Laço Branco); e Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), que marca o encerramento oficial da campanha.

A importância dessas ações para promover a igualdade de gênero, o respeito e a proteção das mulheres é indiscutível. Espera-se que a campanha alcance seus objetivos, sensibilizando a sociedade e incentivando a tomada de medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres.

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