Criada em 2019, a comissão é essencial para lidar com questões relacionadas à migração e refúgio, sendo necessária a sua instalação todos os anos. Composta por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, os integrantes são escolhidos de acordo com o critério da proporcionalidade partidária. No ano de 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) presidiu o grupo.
A reunião está marcada para acontecer no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Essa é uma oportunidade para discutir políticas e ações voltadas para a questão migratória, bem como para traçar estratégias de acolhimento e integração dos imigrantes no Brasil.
O encontro é de extrema importância, principalmente diante do cenário atual de crise migratória, como é o caso dos imigrantes venezuelanos que se encontram em situação de acolhimento no Distrito Federal. A atuação dessa comissão é fundamental para garantir a proteção e os direitos dessas pessoas que buscam abrigo e oportunidades em terras brasileiras.
Portanto, a reunião da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados promete ser um momento de debates e definições importantes para a política migratória do Brasil. É fundamental acompanhar as decisões e ações desse colegiado para garantir uma abordagem humanitária e eficaz diante das questões relacionadas à migração e refúgio.