O deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – PLN 4/23, é o responsável por essa iniciativa. A LDO é a norma que direciona a elaboração da lei orçamentária do ano seguinte. Vale ressaltar que o texto da LDO deveria ter sido aprovado até julho, mas ainda não foi votado devido a ajustes exigidos pela sanção do novo arcabouço fiscal.
Danilo Forte aponta que o Censo 2022 do IBGE revelou que existem cerca de seis milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Diante disso, ele destaca a necessidade de políticas públicas urgentes para atender a essa parcela da população.
De acordo com o deputado, em um esforço conjunto com os ministérios da Saúde e do Planejamento, foi possível criar um subtítulo específico no orçamento federal, com um valor inicial de R$ 156 milhões, para a estruturação de unidades de atenção à saúde de crianças com TEA.
Danilo Forte ressalta a importância do orçamento público fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. Portanto, a discussão na Comissão Mista de Orçamento sobre a priorização dos núcleos de atenção a crianças com autismo é de extrema relevância para garantir os recursos necessários para essa área.
A expectativa é que a reunião da CMO resulte em avanços significativos nesse sentido, para oferecer o suporte adequado às crianças com autismo e suas famílias. A partir da alocação de recursos no orçamento, será possível melhorar o acesso aos serviços de saúde e garantir um atendimento de qualidade.
É importante ressaltar que a destinação de recursos para a estruturação dos núcleos de atenção a crianças com autismo é uma demanda urgente, que visa garantir o bem-estar e o desenvolvimento pleno dessas crianças. Portanto, é fundamental que essa discussão seja acompanhada e apoiada por toda a sociedade brasileira.
