A proposta do debate foi feita pelos deputados Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE), Diego Garcia (Republicanos-PR), Eduardo Velloso (União-AC), Rafael Simoes (União-MG) e Augusto Puppio (MDB-AP). Segundo a presidente da subcomissão, há atualmente 154 projetos de lei relacionados ao Transtorno de Espectro Autista em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo que 26 deles estão atualmente na Comissão de Saúde. Haber ressalta a importância de trazer subsídios para essa discussão, não somente para propor novas medidas, mas também para acelerar a tramitação desses projetos de lei, a fim de que eles possam ser transformados em ações efetivas para essa parcela da população.
Entre os convidados para a audiência estão o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando, o responsável pelo projeto PRF Amiga dos Autistas da PRF, Fernando Cotta, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Tácio Melo, e superintendentes regionais da PRF.
A audiência está prevista para começar às 17 horas, em um local que ainda será definido.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor. Nesse sentido, é fundamental que os profissionais de segurança estejam capacitados para lidar com essas situações e promover uma abordagem sensível e humanizada. O projeto “PRF amiga dos Autistas” visa justamente contribuir para que isso aconteça, fornecendo aos policiais rodoviários federais um conjunto de conhecimentos e habilidades adequados para o atendimento das pessoas com autismo e seus familiares.
Com isso, espera-se que a audiência pública seja um espaço de discussão produtivo para o aprimoramento da legislação existente e a implementação de novas ações que possam beneficiar a comunidade autista. Afinal, é preciso garantir que essas pessoas tenham seus direitos preservados e sejam tratadas com o respeito e a consideração que merecem.
