O parecer de Melo apresentou um substitutivo ao projeto e o apensou ao PL 2229/22. O deputado explicou que a intenção da proposta é corrigir uma omissão da lei regulamentadora, que limitou a atuação do sommelier ao trabalho com vinho. Segundo ele, essa mudança é justificada principalmente no Brasil, um dos maiores consumidores de cerveja do mundo, e num momento em que a produção e o consumo de cervejas e cachaças artesanais e especiais estão em expansão.
A inclusão dos especialistas em cervejas e cachaças na regulamentação da profissão de sommelier ampliaria as possibilidades de atuação desses profissionais, possibilitando um reconhecimento maior para todos aqueles que possuem conhecimentos aprofundados nessas áreas. Além disso, a medida contribuiria para o desenvolvimento e o fortalecimento do mercado de bebidas alcoólicas no país.
O projeto agora será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, a regulamentação da profissão de sommelier será atualizada para abranger também especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas.
Essa proposta tem grande relevância para o setor de bebidas alcoólicas no Brasil, especialmente para o crescimento do mercado de cervejas artesanais e especiais. Com o reconhecimento desses especialistas, os consumidores poderão contar com profissionais capacitados para orientar e auxiliar na escolha das melhores opções de cervejas e cachaças.
Essa iniciativa também contribui para valorizar e ressaltar a qualidade e a diversidade dos produtos nacionais, impulsionando assim o desenvolvimento da indústria de bebidas no Brasil. Resta agora aguardar a análise e aprovação do projeto pela CCJ, para que a regulamentação da profissão de sommelier seja atualizada e inclua essa importante categoria de especialistas em cervejas e cachaças. A medida certamente trará benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os consumidores.
