De acordo com a proposta, os centros farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e serão geridos por equipes multidisciplinares. Suas atividades incluirão programas de inclusão social para crianças, adolescentes e adultos, atendimento psicológico e social às famílias, assistência jurídica para pessoas de baixa renda, cursos profissionalizantes, ações de prevenção à violência, e espaço para reuniões comunitárias e eventos culturais.
O relator do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), mostrou-se favorável à proposta, indicando que a inserção no Pronasci poderá atrair mais investimentos e recursos para a iniciativa. “O programa visa integrar ações de segurança pública com ações sociais em comunidades vulneráveis, e o Compaz se encaixa perfeitamente nesse escopo”, afirmou o deputado. Ele também ressaltou a importância da criação de espaços de diálogo e solução de problemas locais, estímulo à participação popular e desenvolvimento econômico por meio da geração de empregos e renda.
Segundo o projeto, os recursos para a construção, manutenção e desenvolvimento dos Centros Comunitários da Paz virão dos orçamentos municipal, estadual e federal, de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Portanto, a criação dos Centros Comunitários da Paz representa um avanço importante na integração entre ações de segurança pública e ações sociais em comunidades vulneráveis, possibilitando a realização de programas e atividades que visam promover a paz, o desenvolvimento econômico e a inclusão social nessas regiões.
